Na cultura atual de gratificação imediata, as pessoas estão sempre procurando a maneira mais rápida de chegar ao seu objetivo. Entretanto, quando se trata de seu status imigratório e do seu futuro, tome cuidado com as promessas de resultados rápidos—por permissão para trabalhar e viajar—especialmente se seu objetivo for permanecer e trabalhar legalmente nos Estados Unidos. Este artigo introduz uma importante categoria de preferência baseada no emprego: a segunda preferência (EB-2).
O que é o EB-2?
O EB-2 é um grupo de preferência baseado no emprego que abrange indivíduos de profissões que possuem um grau avançado (mestrado) ou seu equivalente ou é um indivíduo de capacidade excepcional. Um grau avançado pode ser demonstrado através da posse de um mestrado (Mestrado, Doutorado, Doutorado Juris) ou de um bacharelado e mais cinco (5) anos de experiência progressiva na área. Uma habilidade excepcional requer uma demonstração de que você tem “um grau de especialização significativamente acima daquele normalmente encontrado” na sua área de atuação.
Se a solicitação for feita no grupo de preferências EB-2, geralmente ela deve ser acompanhada de um pedido de certificação de emprego permanente (PERM) aprovado pelo Departamento de Trabalho (Department of Labor) no Formulário ETA 9089. O processo do Department of Labor requer duas etapas:
- Determinação de Salário (Formulário ETA 9141). Este pedido leva aproximadamente 130 dias para ser processado[1]; e
- Certificação de Emprego Permanente (ETA Form 9089 conhecido como o “PERM”). Este pedido leva aproximadamente 175 dias para ser determinado[2] e exige que um empregador recrute para a posição e, entre outras coisas, entreviste candidatos que sejam minimamente qualificados e tenham uma razão válida para rejeitar candidatos que não sejam você.
Somente após a conclusão destas duas etapas é que você poderá apresentar as solicitações I-140 (petição de seu empregador com prova de capacidade para pagar o salário vigente) e I-485 (sua solicitação de residência permanente, que é o que dá origem à permissão de trabalho e de viagem) juntos ao United States and Citizenship Services (USCIS)[3].
O que é o National Interest Waiver (NIW)?
Uma parte importante do EB-2 é a disponibilidade para solicitar uma isenção do processo com o Department of Labor, chamado o National Interest Waiver. O NIW é um pedido de dispensa dos dois passos acima mencionados com o Department of Labor. Em outras palavras, se você se qualificar para o NIW, não precisa de um empregador patrocinador ou oferta de emprego e se os vistos de imigrante estiverem disponíveis, você pode imediatamente apresentar suas solicitações para o USCIS. Como a exigência de uma oferta de emprego e, portanto, o processo PERM seria dispensado, o governo dos EUA analisa esses casos com muita atenção. Afinal, um candidato a um NIW está afirmando afirmativamente que é do interesse nacional dos Estados Unidos admiti-lo para residência permanente, sem um emprego.
Embora este processo economize muito tempo, o NIW também tem suas próprias exigências legais. É importante ressaltar que o NIW tem três requisitos específicos (mesmo que você esteja tentando se qualificar como um profissional de mestrado e não como um cidadão estrangeiro de habilidade excepcional):
- O trabalho proposto nos Estados Unidos tem tanto mérito substancial quanto importância nacional;
- Você está bem posicionado para avançar no empreendimento proposto; e
- Seria benéfico para os Estados Unidos renunciar às exigências de uma oferta de trabalho e, portanto, as certificações com o Department of Labor.
Resumindo, para ser elegível para se candidatar ao EB-2 NIW você deve estabelecer cada um dos seguintes requisitos:
| EB-2 | NIW |
| Bacharelado + cinco anos de experiência de trabalho progressivo na área; ou Mestrado na área; ou Capacidade excepcional nas ciências, artes ou negócios. | O trabalho proposto nos Estados Unidos tem tanto mérito substancial quanto importância nacional. |
| Você está bem posicionado para avançar o empreendimento proposto. | |
| Seria benéfico para os Estados Unidos renunciar às exigências de uma oferta de trabalho e, portanto, as certificações com o Department of Labor. |
Cada exigência para o EB-2 e NIW tem seu próprio critério e não devem ser confundidos serem iguais. Isto pode levar a negações imprevistas e danos irreparáveis, tais como ser impedido de solicitar futuras mudanças de status para outras categorias, ou pior ainda, ser colocado em processo de deportação. Mesmo que você seja legalmente elegível de acordo com os critérios acima, isto não significa que seu caso será automaticamente aprovado. Ao invés disso, você ainda deve satisfazer certos padrões impostos pela jurisprudência e demonstrar que merece um exercício favorável de discrição governamental.
Embora o EB-2 NIW seja uma opção viável para alguns, e seja através de nós ou de outros profissionais qualificados, certifique-se de não permitir que um caso seja enviado em seu nome até que uma análise detalhada tenha sido concluída para garantir que seja a melhor opção para você e sua família aqui nos Estados Unidos, pois se parecer bom demais para ser verdade, desconfie.
[1] Os tempos atuais de processamento de todas as aplicações com o Department of Labor estão disponíveis aquí: https://flag.dol.gov/processingtimes
[2] Este tempo de processamento não inclui o tempo adicional se o Department of Labor emitir uma auditoria. Se uma auditoria for emitida, pode-se esperar um período adicional de 4-6 meses para este processo. 20 C.F.R. § 656.20
[3] Observe que você só pode enviar o I-140 e I-485 simultaneamente se a data no Visa Bulletin de seu país estiver atual. Para maiores informações sobre o Visa Bulletin, por favor, siga este link: https://travel.state.gov/content/travel/en/legal/visa-law0/visa-bulletin/2021/visa-bulletin-for-january-2021.html
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THAMYS C.P. GAERTNER
ASSOCIATE ATTORNEY – SALT LAKE CITY
Thamys C.P. Gaertner is an Associate Attorney in the employment-based department of Wilner & O’Reilly, APLC’s Salt Lake City office.
Ms. Gaertner earned her bachelor’s degree in political science from the University of Utah and her Juris Doctor from the Sturm College of Law at the University of Denver. During her time in law school, Mrs. Gaertner worked as a student volunteer with the United States Citizenship and Immigration Services (USCIS), Rocky Mountain Immigrant Advocacy Network (RMIAN) and the Denver immigration court. She also worked as a research assistant and authored multiple articles on various “crimmigration” topics, served as a staff editor on the Criminal Law Review and was awarded the “Academic Scholastic Excellence Award for Oral Advocacy.”
Prior to joining Wilner & O’Reilly, Ms. Gaertner worked as an Attorney Advisor for the Aurora immigration court in the Executive Office for Immigration Review (EOIR) of the Department of Justice. In that position, she researched and drafted decisions on complex removal cases.
During her free time, Ms. Gaertner enjoys playing and watching soccer, reading, hiking, traveling, and spending time with her wife and their French Bulldog, Louis.
Languages: English, Portuguese, Spanish
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